Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:00

Empregada dos correios tem direito à jornada de bancário

. Por isso, requereu seu reenquadramento e, consequentemente, o recebimento das vantagens dessa categoria
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:20

Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito

Alega a autora que seu marido foi vítima fatal de acidente de trânsito e que faz jus ao recebimento
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:45

PM que atuou como delegado receberá diferenças

Ao ficar demonstrado o desvio de função, é lícito, ao servidor público, o recebimento dos vencimentos do cargo por ele efetivamente exercido
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:20

Incorporadora deve responder por dificultar financiamento de imóvel

Apesar de concluído com atraso, não foi possibilitado aos autores, até a presente data, o recebimento das chaves da unidade prometida à venda.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:45

Vereadores terão que devolver dinheiro indevido

Valor é de R$ 99.224,71, mas o montante ainda será apurado e, sobre a condenação, deverá incidir atualização monetária a partir de cada recebimento
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 17:00

Servidor que recebeu a mais por erro não precisa devolver dinheiro

Funasa alegou que recebimento do valor excedente pelo funcionário, mesmo que de boa-fé, não sana a ilegalidade do ato administrativo
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 12:40

Turma aplica nova redação da Súmula 428 e defere horas de sobreaviso a empregado que permanecia aguardando ordens

suficiente para gerar o direito ao recebimento do tempo de sobreaviso
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:40

Rotas, celular e registro de visitas são meios indiretos de controle de jornada

Turma manteve a sentença de 1º grau, entendendo que o trabalhador não pode ser privado do direito ao recebimento das horas extras trabalhadas
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:30

JT condena empresa a cumprir promessa de pagamento de 14º salário

demonstrasse algum fato que impedisse o recebimento pelo reclamante
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:40

TJ impede posse de vereador em BH

Suplente da Câmara e outras nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelo recebimento
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:40

MPF/TO: prestadores de serviço de telecomunicações multimídia sem autorização são condenados

Anatel nas cidades de Augustinópolis e Gurupi, após recebimento de denúncias das irregularidades
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:45

Responsabilidade civil. Ofensa à moral e honra do autor.

Indenização por danos morais decorrentes de supostos constrangimentos sofridos pelo autor diante da recusa no recebimento de cheque de sua emissão.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:08

Aprovada regulamentação da profissão de taxista

Para o taxista empregado, o texto prevê direitos como recebimento de comissão de pelo menos 3% das
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 08:20

Adicional de insalubridade: lixo doméstico não se equipara a lixo urbano

empresas e residências não tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 13:24

A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processos

recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 09:35

Notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser por AR

proteção ao crédito não precisa ser feita com aviso de recebimento (AR).
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:16

Decisão acerca de uso de fac-símile para protocolo de petições

disponibilizar aparelhos de fac-símile, para o recebimento de petições.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 12:06

Moradora de loteamento deve pagar contribuições devidas desde 1995

ao recebimento das contribuições referentes ao loteamento Marina Canal Guarujá.
Array Publicado em 2020-01-22T14:28:38+00:00

DF deve indenizar servidora por uso de veículo próprio em serviço

O pedido da autora foi julgado procedente para o recebimento de indenização de transporte e para

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 10150

. Por isso, requereu seu reenquadramento e, consequentemente, o recebimento das vantagens dessa categoria

Alega a autora que seu marido foi vítima fatal de acidente de trânsito e que faz jus ao recebimento

Ao ficar demonstrado o desvio de função, é lícito, ao servidor público, o recebimento dos vencimentos do cargo por ele efetivamente exercido

Apesar de concluído com atraso, não foi possibilitado aos autores, até a presente data, o recebimento das chaves da unidade prometida à venda.

Valor é de R$ 99.224,71, mas o montante ainda será apurado e, sobre a condenação, deverá incidir atualização monetária a partir de cada recebimento

Funasa alegou que recebimento do valor excedente pelo funcionário, mesmo que de boa-fé, não sana a ilegalidade do ato administrativo

suficiente para gerar o direito ao recebimento do tempo de sobreaviso

Turma manteve a sentença de 1º grau, entendendo que o trabalhador não pode ser privado do direito ao recebimento das horas extras trabalhadas

demonstrasse algum fato que impedisse o recebimento pelo reclamante

Suplente da Câmara e outras nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelo recebimento

Anatel nas cidades de Augustinópolis e Gurupi, após recebimento de denúncias das irregularidades

Indenização por danos morais decorrentes de supostos constrangimentos sofridos pelo autor diante da recusa no recebimento de cheque de sua emissão.

Para o taxista empregado, o texto prevê direitos como recebimento de comissão de pelo menos 3% das

empresas e residências não tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade.

recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.

proteção ao crédito não precisa ser feita com aviso de recebimento (AR).

disponibilizar aparelhos de fac-símile, para o recebimento de petições.

ao recebimento das contribuições referentes ao loteamento Marina Canal Guarujá.

O pedido da autora foi julgado procedente para o recebimento de indenização de transporte e para

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos